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Of. 251, 2013 - FUNPRESP
FUNPRESP e execução do Plano Executivo Federal - ExecPrev

Ofício 7791/2016-TCU/SEFIP
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Ofício Circular 565-2023
Análise de processos de aposentadoria especial de servidor com deficiência. Cumprimento de determinação judicial.

Ofício-Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005
Substituição de servidor investido em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a ...

Ofício Circular nº 14/2017-MP
Concede equivalência à Licença gestante

Ofício Circular nº 170/2016 - MP
Orientações gerais e procedimentos referentes ao pagamento de remunerações, proventos e benefícios pensionais

Ofício-Circular nº 2/2023/GABINETE/CGGP/SAA-MEC
Portaria SEGRT/MGI nº 619/2023: Redistribuição de cargos efetivos ocupados e vagos

Ofício Circular nº 31/2017-MP
Recomendações à Perícia Oficial em Saúde para a expedição de laudos para fins de Isenção de Imposto de Renda.

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