Ofício Circular nº. 58/2017-MP, de 21 de Fevereiro de 2017.
Ofício Circular nº. 58/2017-MP, de 21 de Fevereiro de 2017.
Ofício-Circular nº 69, de 12 de dezembro de 1995
Contagem de tempo de serviço público federal, para efeito de LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, devida aos servidores regidos pela CLT, anteriormente ao Regime Jurídico Único-RJU, Lei nº 8.112/1990.
Ofício Circular SEI nº 1282/2024/MGI
Remoção a pedido por Motivo de Saúde - alínea b, inciso III, art. 36 da Lei nº 8.112, de 1990
Ofício Circular SEI nº 2-2019
Ofício Circular SEI nº 2-2019
Ofício Circular SEI nº 2315/2022
Ofício Circular SEI nº 2315/2022 - Assistência Pré-Escolar - Pagamento Retroativo
Ofício-Circular SRH/MARE nº 42, de 15 de setembro de 1995
Recomenda observar nos procedimentos relativos a servidores em estágio probatório.
Ofício-Circular SRH/MARE nº 43, de 17 de outubro de 1996
Esclarece alterações a dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, introduzidas pelos arts. 1º, 4º, 6º e 13 da Medida Provisória nº 1.522, de 11 de outubro de 1996.
Ofício n° 146/2005/COGES/SRH/MP
Afastamentos que geram substituição
|
|
|
