Orientação Normativa nº 111, de maio de 1991
Adicionais de insalubridade, de periculosidade e de atividades penosas.
Orientação Normativa Nº 12, 2013
procedimentos operacionais para a aplicação do Plano de Benefícios dos Servidores Públicos Federais do Poder Executivo.
Orientação Normativa nº 13, de dezembro de 1990
Prazos fixados na Lei nº 8.112, de 1990.
Orientação Normativa nº 14, de dezembro de 1990
Pensão Civil
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
PPP / ATIVIDADE ESPECIAL
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº16, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
PPP / ATIVIDADE ESPECIAL
Orientação Normativa nº 19, de dezembro de 1990
Férias: Contagem do tempo de serviço autorizada no caput do artigo 7º da Medida Provisória nº 286, de 14 de dezembro de 1990.
Orientação Normativa nº 20, de dezembro de 1990
Conversão de período de férias em abono pecuniário protocolizado no prazo fixado no artigo 143 da CLT e anteriormente a 12 de dezembro de 1990.
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