ANEXO II - MEMO 002/07 - Formulário - SUBPROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Formulário - SUBPROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ANEXO I - MEMO 002/07 - Ata de Demandas
Ata da Reunião de Demandas do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Técnico-Administrativos em Educação
ANEXO IV, INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO - MEDIDA PROVISÓRIA No- 431, DE 14 DE MAIO DE 2008.
COMPARAÇÃO ENTRE A TABELA DE 2006 E 2008 - PERCENTAIS DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO.
Art. 4, § 2º da Lei 10.887/2004
ispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.53
Art. 86 da Lei 8112/90
Licença para Atividade Política
Art. 8, VII da IN PROGEP/FURG Nº 3/2022 - DAS
ESCALA DAS 2026
Art. 8, VII da IN PROGEP/FURG Nº 3/2022 - DDP
ESCALA DDP 2026
Art. 8, VII da IN PROGEP/FURG Nº 3/2022 - DIGEP
ESCALA DIGEP 2026
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